Um livro vazio que diz muito sobre o futuro da criação
Autores do mundo inteiro estão chamando atenção para um problema que só cresce na era da inteligência artificial. Cerca de 10 mil escritores, incluindo nomes de peso como o Nobel de Literatura Kazuo Ishiguro, a aclamada romancista histórica Philippa Gregory e o bestseller Richard Osman, se uniram para publicar um livro chamado Don’t Steal This Book. O detalhe mais marcante dessa obra é que ela está praticamente vazia. No lugar de capítulos, histórias, ensaios ou qualquer tipo de narrativa, as páginas trazem apenas uma extensa lista com os nomes dos participantes. A mensagem é tão poderosa quanto o silêncio que preenche cada folha: se a inteligência artificial pode consumir tudo o que os autores produzem sem pedir licença, então o que sobra para eles oferecerem ao mundo?
O protesto tem um alvo bem definido — empresas de tecnologia que utilizam obras protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos de linguagem sem solicitar permissão e, principalmente, sem remunerar os criadores originais. Estamos falando de sistemas que absorvem milhões de livros, artigos, roteiros e poemas para gerar textos que, ironicamente, acabam competindo diretamente com quem escreveu o material de treinamento. A iniciativa chega em um momento decisivo no Reino Unido, onde o governo avalia mudanças significativas na legislação de copyright que podem facilitar ainda mais o uso de conteúdo criativo por big techs.
As cópias do livro foram distribuídas na London Book Fair, um dos maiores eventos editoriais do planeta, na terça-feira. O momento não foi casual. Faltava exatamente uma semana para que o governo britânico entregasse uma avaliação de impacto econômico sobre as mudanças propostas na legislação de direitos autorais, com prazo final fixado para 18 de março. A distribuição nesse contexto reforçou o recado de forma contundente: os escritores não pretendem ficar em silêncio enquanto seus trabalhos alimentam máquinas que lucram bilhões.
Quem está por trás da iniciativa
O organizador do livro é Ed Newton-Rex, compositor e ativista pela proteção dos direitos autorais de artistas. Newton-Rex tem sido uma voz consistente no debate sobre o uso indevido de obras criativas por empresas de IA. Ao apresentar a iniciativa, ele foi direto ao ponto: a indústria de inteligência artificial foi construída sobre trabalho roubado, tomado sem permissão ou pagamento.
Segundo ele, não se trata de um crime sem vítimas. A IA generativa compete diretamente com as pessoas cujo trabalho serviu de base para o treinamento, roubando seus meios de subsistência. Newton-Rex também fez um apelo direto ao governo britânico, pedindo que proteja os profissionais criativos do Reino Unido e se recuse a legalizar o roubo de obras por empresas de inteligência artificial.
A lista de autores que aderiram ao protesto vai muito além de Ishiguro, Gregory e Osman. O escritor Mick Herron, autor da série Slow Horses que se tornou um fenômeno na Apple TV+, também assinou. Marian Keyes, uma das romancistas mais populares da Irlanda, está na lista. O historiador David Olusoga, reconhecido por seus trabalhos sobre história britânica e colonial, contribuiu com seu nome. E Malorie Blackman, autora da celebrada série Noughts and Crosses, também participou, declarando que não é de forma alguma irrazoável esperar que empresas de IA paguem pelo uso dos livros dos autores.
A contracapa do livro traz uma mensagem igualmente direta: o governo do Reino Unido não deve legalizar o roubo de livros para beneficiar empresas de inteligência artificial.
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Por que esse protesto importa agora
A discussão sobre direitos autorais e inteligência artificial não é exatamente nova, mas ganhou uma urgência diferente nos últimos meses. No Reino Unido, o governo vem sinalizando que pode adotar um modelo de opt-out, no qual as obras dos autores ficariam automaticamente disponíveis para treinamento de IA, a menos que o criador declare explicitamente que não quer participar. Para muitos escritores, isso inverte completamente a lógica do copyright, que historicamente protege o criador por padrão. Em vez de as empresas precisarem buscar autorização antes de usar uma obra, caberia ao autor correr atrás para impedir o uso — algo que, na prática, é quase impossível de fiscalizar em escala global.
Mas a proposta principal do governo não é a única opção sobre a mesa. De acordo com o artigo original do The Guardian, os ministros também sugeriram três alternativas adicionais: manter a situação como está, sem mudanças; exigir que empresas de IA busquem licenças para usar obras protegidas por copyright; ou permitir que empresas de IA usem obras protegidas sem nenhuma possibilidade de opt-out para criadores e empresas criativas. Além disso, o governo não descartou a possibilidade de uma isenção de copyright para materiais utilizados para fins de pesquisa comercial, o que preocupa profundamente os profissionais criativos, que temem que essa brecha possa ser explorada pelas empresas de IA para tomar trabalhos artísticos sem autorização.
Esse cenário explica por que a publicação de Don’t Steal This Book aconteceu justamente na London Book Fair. Os autores envolvidos sabem que o momento político é decisivo e que a janela para influenciar a legislação está se fechando. Até 18 de março, o governo britânico precisa entregar ao parlamento tanto a avaliação de impacto econômico quanto uma atualização sobre o andamento da consulta pública a respeito dessas mudanças legais. O protesto não é apenas simbólico, embora o simbolismo seja bastante eficiente. Trata-se de uma tentativa organizada de pressionar legisladores a reconhecerem que a criação intelectual tem valor econômico e cultural, e que permitir sua exploração gratuita por corporações bilionárias prejudica toda uma cadeia criativa que vai do escritor independente até as grandes editoras.
Um porta-voz do governo britânico afirmou que o governo deseja um regime de copyright que valorize e proteja a criatividade humana, que seja confiável e que desbloqueie a inovação. Também garantiu que continuará engajado com o setor criativo sobre o assunto e cumprirá o compromisso de atualizar o parlamento até 18 de março.
A indústria editorial também se movimenta
O protesto dos autores não acontece de forma isolada. Na mesma London Book Fair, editoras também lançaram uma iniciativa de licenciamento de IA. A Publishers’ Licensing Services, uma entidade sem fins lucrativos do setor editorial, está criando um esquema de licenciamento coletivo e convidou toda a indústria a aderir. A expectativa é que esse modelo ofereça acesso legal a obras publicadas, criando um caminho viável para que empresas de IA utilizem conteúdo protegido por copyright de maneira regulamentada e remunerada.
Essa movimentação mostra que o setor editorial não está apenas protestando — está também propondo soluções práticas. A ideia de um sistema de licenciamento coletivo poderia funcionar de forma semelhante ao que já existe na indústria musical, onde organizações de gestão coletiva administram direitos e distribuem royalties. Se bem implementado, esse tipo de estrutura poderia beneficiar tanto os criadores quanto as empresas de tecnologia, oferecendo um modelo sustentável que respeita a propriedade intelectual sem travar a inovação.
Artistas de outras áreas também protestam
Os escritores não estão sozinhos nessa luta. Artistas de diversas áreas criativas têm se manifestado contra o enfraquecimento das leis de direitos autorais em benefício das empresas de IA. Um dos nomes mais vocais é Elton John, que chamou o governo britânico de perdedores absolutos por conta dos planos relacionados ao copyright e inteligência artificial. A declaração do lendário músico ampliou significativamente a visibilidade do debate, levando a discussão para além dos círculos literários e tecnológicos.
Essa indignação generalizada entre profissionais criativos reflete uma preocupação compartilhada: se os governos não agirem para proteger os criadores agora, o precedente criado pode ser devastador para toda a economia criativa. Músicos, artistas visuais, fotógrafos, cineastas e escritores estão todos na mesma situação — seus trabalhos são raspados da internet e usados como combustível para sistemas de IA que geram bilhões em receita sem devolver praticamente nada aos criadores originais.
O cenário legal já está em ebulição
Vale lembrar que os tribunais também estão sendo acionados. O artigo original menciona que a Anthropic, empresa por trás do chatbot Claude e uma das líderes do setor de IA, concordou em pagar 1,5 bilhão de dólares (cerca de 1,1 bilhão de libras) para encerrar uma ação coletiva movida por autores de livros. Os escritores alegavam que a startup usou cópias pirateadas de suas obras para treinar seu produto principal. Esse acordo bilionário é um dos maiores já registrados no campo da propriedade intelectual relacionada à inteligência artificial e sinaliza que os tribunais estão levando a sério as reivindicações dos criadores.
Nos Estados Unidos, grandes processos envolvendo empresas como OpenAI e Meta também estão em andamento, com autores acusando essas companhias de violação massiva de copyright. Plataformas especializadas já conseguem identificar exatamente quanto conteúdo protegido por direitos autorais foi utilizado no treinamento de ferramentas de IA, como chatbots e geradores de imagens. A diferença é que, no contexto britânico, a ameaça vem diretamente do legislativo, que pode institucionalizar o acesso irrestrito ao conteúdo criativo. Isso tornaria o Reino Unido um terreno especialmente complicado para quem vive de escrever, compor ou criar qualquer tipo de obra protegida.
O impacto real da IA no trabalho dos escritores
Quando falamos sobre inteligência artificial treinada com obras literárias, não estamos tratando de uma ameaça abstrata ou distante. Ferramentas de geração de texto já são capazes de produzir conteúdo que imita estilos, reproduz estruturas narrativas e até simula a voz de autores específicos. Isso significa que um escritor que passou anos desenvolvendo um estilo único pode ver esse estilo replicado por um algoritmo que aprendeu a partir dos seus próprios livros — sem crédito, sem compensação e sem nenhum tipo de reconhecimento.
Para profissionais que dependem de royalties e contratos editoriais, essa realidade já está afetando a renda de forma concreta. Pesquisas recentes indicam que o mercado de conteúdo gerado por IA cresce em ritmo acelerado, pressionando para baixo o valor pago por textos originais escritos por humanos. A IA generativa, como Newton-Rex destacou, compete diretamente com as pessoas cujo trabalho serviu de base para seu treinamento, criando um ciclo perverso no qual o criador é ao mesmo tempo a matéria-prima e o concorrente do produto final.
Outro ponto que merece destaque é a questão da transparência. Até o momento, a maioria das empresas de inteligência artificial não divulga publicamente quais obras foram utilizadas no treinamento de seus modelos. Isso cria uma situação absurda em que um autor sequer sabe se seu trabalho foi usado, muito menos tem condições de reivindicar qualquer tipo de pagamento. O protesto de Don’t Steal This Book também toca nesse ponto sensível, exigindo mais transparência das big techs sobre os dados que alimentam seus sistemas. Sem essa informação básica, defender os direitos autorais se torna uma batalha às cegas.
A questão também afeta o ecossistema editorial como um todo. Editoras, agentes literários, tradutores e revisores formam uma cadeia que depende diretamente do valor atribuído à criação original. Se a legislação de copyright for enfraquecida para beneficiar empresas de tecnologia, o impacto vai muito além dos escritores individualmente — atinge uma indústria inteira que movimenta bilhões e emprega milhões de pessoas ao redor do mundo. Não é exagero dizer que as decisões tomadas nos próximos meses podem redesenhar o equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção criativa por décadas.
O que vem pela frente
A publicação de um livro vazio pode parecer, à primeira vista, um gesto performático. Mas o peso dos nomes envolvidos e o contexto político no qual a ação se insere mostram que o recado é muito mais profundo. Os 10 mil autores que assinaram Don’t Steal This Book representam uma parcela significativa da comunidade literária global, e a adesão de figuras como Kazuo Ishiguro, Philippa Gregory e Malorie Blackman dá ao protesto uma visibilidade que dificilmente seria alcançada de outra forma.
O movimento também dialoga com ações semelhantes em outros países e com os processos judiciais milionários que estão sendo travados nos tribunais americanos e britânicos. A ação judicial da Getty Images contra a Stability AI no tribunal superior britânico, por exemplo, é outro caso emblemático que ilustra como diferentes setores criativos estão recorrendo à justiça para proteger seus direitos. Juntas, essas iniciativas criam uma pressão internacional que as empresas de inteligência artificial e os governos terão cada vez mais dificuldade de ignorar.
O debate sobre direitos autorais na era da IA está longe de ser resolvido, mas iniciativas como essa ajudam a manter o tema no centro da conversa pública. A criação do esquema de licenciamento coletivo pela Publishers’ Licensing Services pode representar um passo importante rumo a um modelo mais equilibrado, mas tudo depende de como os governos vão legislar sobre o assunto. Para quem acompanha tecnologia e criação de conteúdo, vale ficar de olho nas próximas decisões do governo britânico sobre copyright, porque elas podem servir de modelo — positivo ou negativo — para outros países, incluindo o Brasil.
No fim das contas, a pergunta que esse livro vazio faz é bastante simples: se a criatividade humana tem valor, por que ela deveria ser oferecida de graça para alimentar máquinas que geram lucro para poucos? 🤔
