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A tecnologia de reconhecimento facial está se espalhando pelo Reino Unido em uma velocidade que deixa qualquer regulador de cabelo em pé.

E não é exagero.

Enquanto a Polícia Metropolitana de Londres já escaneou mais de 1,7 milhão de rostos só neste ano, um salto de 87% em relação ao mesmo período de 2025, os órgãos responsáveis pela supervisão dessa tecnologia ainda estão tentando entender o tamanho do problema que têm nas mãos.

A situação é séria o suficiente para fazer os próprios guardiões do sistema soarem o alarme.

O Prof. William Webster, comissário de biometria da Inglaterra e País de Gales, resumiu bem o cenário ao dizer que o ritmo lento da legislação está tentando alcançar o mundo real e que o cavalo já saiu antes da carroça. Já o Dr. Brian Plastow, que ocupa o mesmo cargo na Escócia, foi ainda mais enfático ao afirmar que a tecnologia não é nem de longe tão eficaz quanto a polícia alega e que existe uma colcha de retalhos jurídica espalhada por todo o Reino Unido. Segundo Plastow, na Inglaterra e no País de Gales, a polícia está basicamente corrigindo a própria prova.

Do lado da segurança pública, forças policiais e grandes redes varejistas como Sainsbury’s, Budgens e Sports Direct defendem que a tecnologia torna as ruas mais seguras e reduz crimes.

Do outro lado, pessoas comuns estão sendo presas, barradas em lojas e tratadas como suspeitas por erros de um sistema que ninguém parece estar fiscalizando de verdade. Cidadãos erroneamente rotulados como criminosos por lojas que usam câmeras com inteligência artificial relataram que não existe prestação de contas nem canal efetivo para reclamar. Disseram que o sistema os fez sentir culpados até que se prove a inocência.

E enquanto isso, a regulamentação? Pode demorar pelo menos três anos para entrar em vigor.

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Um sistema que cresceu mais rápido do que qualquer regra

O uso do reconhecimento facial no Reino Unido não surgiu do nada. Ele foi sendo introduzido aos poucos, primeiro em projetos-piloto discretos, depois em operações regulares, e hoje já faz parte da rotina policial em mais de uma dúzia de forças policiais britânicas. O problema é que essa expansão aconteceu sem que nenhuma lei específica fosse aprovada para regulamentar o uso dessa tecnologia de forma clara e abrangente. O resultado é um ambiente em que cada força policial e cada rede varejista acaba definindo suas próprias regras, com critérios diferentes de transparência, de armazenamento de dados e de responsabilização em caso de erro.

Na prática, isso significa que um morador de Londres pode ter seu rosto escaneado dezenas de vezes por semana sem jamais saber que isso aconteceu. As câmeras equipadas com reconhecimento facial ao vivo já estão instaladas em estações de metrô, ruas movimentadas e até em supermercados e lojas de departamento. E ao contrário do que muita gente imagina, não é só a polícia que usa essa tecnologia. Empresas privadas do setor de varejo adotaram os sistemas por conta própria, alegando combate a furtos e proteção de funcionários, mas sem qualquer obrigação legal padronizada de informar os consumidores ou de garantir que os dados coletados sejam descartados com segurança.

O comissário de biometria Prof. William Webster foi bastante direto ao alertar que o ritmo de adoção dessa tecnologia superou completamente a capacidade dos órgãos de supervisão de acompanhar o que está acontecendo. Ele afirmou publicamente que podemos estar falando de três anos, no mínimo, antes que a regulação esteja em vigor e funcionando. E completou dizendo que a tecnologia está ficando cada vez mais barata e que, com o tempo, ela será vista em todo lugar, incluindo a rede fixa de câmeras de vigilância. Os mecanismos de controle existentes foram desenhados para um mundo diferente, onde o uso de biometria era restrito e bem delimitado. Hoje, com câmeras espalhadas por toda parte e sistemas cada vez mais sofisticados sendo adquiridos tanto pelo setor público quanto pelo privado, esses mecanismos simplesmente não dão conta do recado.

Atualmente, vários órgãos compartilham algum nível de supervisão sobre a tecnologia, incluindo o Information Commissioner’s Office, conhecido como ICO, e a Equality and Human Rights Commission. Mas nenhum deles tem mandato ou ferramentas suficientes para exercer um controle realmente efetivo sobre como o reconhecimento facial está sendo usado no dia a dia. Os próprios comissários de biometria pedem a criação de um novo regulador dedicado, com poderes para coibir abusos de forma ativa.

Erros que têm nome e sobrenome

Um dos pontos mais delicados de todo esse debate é que os erros cometidos por sistemas de reconhecimento facial não são abstratos. Eles afetam pessoas reais, com histórias reais e consequências concretas.

Em fevereiro, o jornal The Guardian revelou como a polícia prendeu um homem por um assalto ocorrido em uma cidade que ele jamais havia visitado. O software de escaneamento facial confundiu seu rosto com o de outra pessoa de herança sul-asiática. Alvi Choudhury foi preso e mantido sob custódia policial até que o erro fosse reconhecido. Casos como esse mostram que os sistemas apresentam taxas de erro significativamente mais altas quando analisam rostos de determinados grupos demográficos, o que levanta questões sérias sobre como a privacidade de dados e os direitos fundamentais estão sendo protegidos de forma igualitária.

No varejo, a situação também tem gerado episódios constrangedores e degradantes. Ian Clayton, um profissional aposentado de saúde e segurança do trabalho que mora em Chester, foi convidado a se retirar de uma loja da rede Home Bargains em fevereiro depois de ser sinalizado pelo sistema de reconhecimento facial como ladrão. Mais tarde, ele descobriu que havia sido erroneamente associado a um furtante ao lado do qual, por mero acaso, ficou parado em uma visita anterior à loja.

É muito orwelliano, disse Clayton. Somos constantemente gravados e colocados nesses sistemas, mas deveríamos estar lá? Parece espionagem sem motivo. Me deixou sentindo vulnerável, exposto e um pouco impotente. Agora tenho hiperconciência de câmeras.

Situação semelhante aconteceu com Warren Rajah, estrategista de dados no sul de Londres, durante uma visita a um Sainsbury’s. Rajah definiu o cenário como uma questão de direitos civis para a qual estamos caminhando lentamente sem perceber, e destacou que as câmeras não conseguem capturar com a mesma precisão os traços de pessoas com tons de pele mais escuros.

A organização Big Brother Watch, grupo de defesa de liberdades civis, informou ter sido procurada por 21 pessoas no último ano que acreditam ter sido erroneamente adicionadas a listas de vigilância ou identificadas de forma equivocada por esses sistemas.

Denúncias de uso malicioso das listas de vigilância

Além dos erros técnicos, um denunciante trouxe à tona alegações de que os sistemas são, em alguns casos, usados de forma maliciosa por funcionários de lojas ou seguranças que adicionam membros do público a listas de vigilância mesmo sem que essas pessoas tenham sido flagradas fazendo qualquer coisa errada.

Paul Fyfe, ex-segurança que trabalhou com câmeras da empresa Facewatch em Stockton-on-Tees até setembro do ano passado, afirmou que em alguns casos funcionários marcavam pessoas nas listas mesmo quando elas não tinham sido pegas furtando ou cometendo violência.

Se você tem alguém ali que te irritou, que você não consegue pegar, ou que está te perturbando ou ameaçando, o jeito mais fácil de prejudicá-la é colocá-la no sistema, disse Fyfe. Ele afirmou ter conhecimento de 10 a 15 casos em que pessoas foram marcadas por motivos maliciosos. O resultado é que seguranças em outras lojas com o mesmo software recebiam alertas toda vez que essas pessoas entravam.

Nick Fisher, CEO da Facewatch, negou as alegações. Ele afirmou que a empresa não reconhece as afirmações de que o sistema de registro de incidentes está sendo usado de forma indevida e que o sistema foi projetado especificamente para não permitir mau uso, com regras rígidas, salvaguardas e controles. Segundo Fisher, os varejistas precisam atender padrões claros de evidência antes de submeter um registro, e toda submissão passa por revisão humana antes de qualquer pessoa ser adicionada ao banco de dados.

Segurança pública versus privacidade: um debate que não tem resposta fácil

As forças policiais britânicas não estão usando essa tecnologia à toa. Os resultados divulgados pela Polícia Metropolitana de Londres mostram que o reconhecimento facial já contribuiu para a prisão de suspeitos procurados pela Justiça, incluindo casos de crimes violentos. O próprio Home Office, órgão equivalente ao Ministério do Interior, está planejando introduzir a tecnologia em nível nacional, descrevendo-a como o maior avanço para capturar criminosos desde o teste de DNA. Para os defensores do sistema, esse argumento é suficiente para justificar a expansão do uso: se a tecnologia salva vidas e tira criminosos de circulação, o benefício para a segurança pública supera os riscos colaterais.

Mas os críticos apontam que existe uma diferença fundamental entre uma câmera que registra imagens e um sistema que identifica automaticamente cada rosto que passa na frente dela, cruza essa informação com bancos de dados e toma decisões em tempo real. Esse salto tecnológico muda completamente a natureza da supervisão a que os cidadãos estão submetidos. Uma câmera comum grava; um sistema de reconhecimento facial rastreia. E rastrear cada movimento de uma pessoa em espaços públicos, sem que ela saiba e sem que tenha dado qualquer consentimento, levanta questões profundas sobre até onde vai o direito do Estado de observar seus próprios cidadãos.

Uma pesquisa feita pela Opinium com 2 mil adultos no mês passado revelou dados que traduzem bem esse mal-estar. Cerca de 57% dos entrevistados acreditam que os sistemas representam mais um passo em direção à transformação do Reino Unido em uma sociedade de vigilância. Quase um terço se opôs ao uso do reconhecimento facial por varejistas. E 62% expressaram preocupação com a possibilidade de a tecnologia causar problemas para pessoas que não fizeram nada de errado.

O ponto central do debate, portanto, não é se a tecnologia funciona. É para quem ela funciona, em quais condições e com quais garantias de que os erros serão reconhecidos e corrigidos. Sem uma estrutura legal robusta que defina responsabilidades claras, qualquer pessoa pode se tornar alvo de um sistema que não erra pouco, erra com consequências graves, e que raramente precisa se explicar. E é exatamente essa ausência de prestação de contas que faz com que a conversa sobre privacidade de dados e segurança pública seja tão urgente e tão difícil ao mesmo tempo.

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A auditoria que nunca aconteceu

Para piorar o cenário de falta de supervisão, uma auditoria independente sobre o uso do reconhecimento facial pela Polícia Metropolitana foi adiada por tempo indeterminado. A investigação, que estava agendada pelo ICO para outubro do ano passado, foi empurrada para frente após a própria Met pedir o adiamento.

E-mails obtidos pelo The Guardian por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que a polícia alegou como motivos para o atraso a necessidade de lidar com uma contestação judicial à sua política de escaneamento facial, sobre a qual um tribunal decidiu a seu favor na semana passada, as férias de Natal dos oficiais e a demanda operacional das festividades de Ano Novo. O ICO aceitou o pedido, e agora não há garantia de que a auditoria será de fato realizada.

A decisão gerou críticas de que o regulador está sendo insuficientemente agressivo. O parlamentar David Davis, ex-secretário do Interior sombra e defensor de liberdades civis, afirmou que o reconhecimento facial é um desenvolvimento massivo com todo tipo de implicação e que o ICO deveria ser o defensor do cidadão comum e deveria ser muito mais agressivo no que faz.

A Met declarou que sempre foi transparente sobre o uso da tecnologia de reconhecimento facial e acolhe escrutínio independente. O ICO disse que está avaliando se a auditoria será reagendada. Os cidadãos que relataram problemas com o sistema classificaram o ICO como sem dentes e sem capacidade de resposta.

A regulamentação que ainda não chegou

O governo britânico reconhece que precisa agir. O Home Office está considerando um novo marco legal para a tecnologia, ao mesmo tempo em que planeja sua expansão nacional. Mas as estimativas mais otimistas indicam que qualquer legislação concreta ainda levará pelo menos três anos para entrar em vigor. Nesse intervalo, o uso da tecnologia continuará crescendo, os bancos de dados continuarão sendo alimentados e os cidadãos continuarão sem saber exatamente quais dados seus estão sendo coletados, por quanto tempo ficam armazenados e quem tem acesso a eles.

O ICO, autoridade britânica responsável pela proteção de dados, já emitiu orientações gerais sobre o assunto, mas sem força de lei para obrigar empresas e órgãos públicos a seguirem padrões uniformes. Isso cria um cenário em que cada ator que usa o reconhecimento facial interpreta as regras à sua maneira, o que torna a supervisão praticamente impossível de ser feita de forma sistemática e eficaz. Os próprios comissários e reguladores admitem que estão operando com ferramentas desenhadas para outro tempo, tentando regular uma realidade que mudou mais rápido do que qualquer processo legislativo consegue acompanhar.

Os comissários de biometria são claros: novas leis precisam ser criadas para definir quando e como as forças policiais podem usar o reconhecimento facial ao vivo, e um novo regulador precisa ser estabelecido com poder real para coibir abusos. Sem isso, o que temos é um sistema onde, como disse o Dr. Plastow, a polícia está basicamente corrigindo a própria prova, e o cidadão comum que é prejudicado não encontra porta para bater.

O que os especialistas concordam é que o debate precisa acontecer agora, e não daqui a três anos. Cada mês que passa sem regulamentação é mais um mês em que milhões de rostos são escaneados, mais dados biométricos são armazenados em servidores de empresas públicas e privadas, e mais pessoas ficam expostas a decisões automatizadas que podem mudar sua vida sem que elas tenham qualquer direito real de contestação. A privacidade de dados não é um luxo nem um detalhe técnico. É um direito fundamental, e garantir que ele seja respeitado mesmo diante do avanço acelerado da tecnologia de reconhecimento facial é exatamente o tipo de desafio que define o que uma sociedade realmente valoriza quando a pressão aparece. 🔍

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